Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, CRM e especialidade (necessários para verificação profissional e cumprimento da Resolução CFM nº 2.314/2022 sobre responsabilidade médica em sistemas digitais).
• Dados clínicos operacionais: descrição do caso, red flags marcadas, perguntas respondidas, recomendações e documentos gerados. Estes dados ficam vinculados à sua conta e à instituição de saúde quando aplicável.
• Dados técnicos: endereço IP (com retenção mínima), user-agent, timestamps de sessão e logs de auditoria (necessários para rastreabilidade CFM e segurança da conta).
• Identificadores de paciente (patientRef): nunca solicitamos dados pessoais do paciente. Usamos apenas um identificador opaco (ex: número de prontuário) pseudonimizado automaticamente conforme LGPD Art. 13.

2. Base legal e finalidade

• Processamos seus dados com base no Art. 7º, V da LGPD (necessidade para execução de contrato) e Art. 11 (dados relativos à saúde, com consentimento explícito).
• Finalidades: (a) prestar o serviço de copiloto clínico; (b) cumprir obrigações regulatórias (CFM, LGPD); (c) garantir rastreabilidade e auditoria das decisões clínicas; (d) melhorar a qualidade do produto com métricas agregadas e anonimizadas.

3. Processamento por IA

• Ao consentir com o escopo "Processamento por IA", você autoriza que modelos de linguagem analisem os casos clínicos para gerar recomendações, documentos e perguntas de esclarecimento.
• Defesa em profundidade (LGPD Art. 46): aplicamos filtro automático de PII (CPF, telefone, e-mail, datas), redação explícita do identificador do paciente (mesmo se digitado no texto livre) e auditoria completa do raciocínio (cada decisão fica rastreável com hash imutável).
• Você pode revogar este consentimento a qualquer momento em Configurações → Privacidade. A revogação interrompe novas análises por IA, mas preserva o histórico já auditado.

4. Seus direitos (Art. 18, LGPD)

• Confirmação e acesso: saiba quais dados temos sobre você.
• Correção: atualize dados de cadastro no perfil.
• Portabilidade (Art. 18, V): exporte todos os seus dados em JSON pelas Configurações → Privacidade.
• Revogação de consentimento: gerencie escopos individuais (processamento IA, compartilhamento, analytics).
• Eliminação (Art. 18, VI — direito ao esquecimento): exclua permanentemente conta e dados pelas Configurações → Privacidade. Ação irreversível.

5. Retenção e exclusão

• Atendimentos e interações com IA: retidos enquanto a conta estiver ativa (rastreabilidade CFM).
• Em caso de exclusão da conta: todos os atendimentos, documentos, interações IA, consentimentos e tokens de sessão são permanentemente removidos em até 30 dias.
• Logs de auditoria essenciais à segurança podem ser mantidos por prazo adicional conforme obrigação legal, já anonimizados.

6. Contato

Para exercer qualquer direito previsto nesta política, reportar incidente de segurança ou tirar dúvidas sobre tratamento de dados, escreva para o Encarregado de Dados (DPO):

E-mail: dpo@strivium.com.br

Resposta em até 15 dias corridos, conforme Art. 19 da LGPD.